MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 13520/2020-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre a União, representado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Ao Departamento de Áreas Protegidas,

Restituímos os autos para conhecimento da publicação do Extrato de Acordo de Cooperação - ARPA (0562731), no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2020, Seção 03, página 76.

Atenciosamente,

NÚBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS

Chefe de Gabinete - Substituta

Documento assinado eletronicamente por Núbia Souza Oliveira de Medeiros, Chefe de Gabinete, Substituto(a), em 16/04/2020, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0562828 e o código CRC 92FAA89B.